O deputado estadual Carlos Alberto Davi dos Santos apresentou esta manhã pedido para que seja debatido o impeachment de três conselheiros do Tribunal de Contas que estão afastados da Corte de Contas desde o final de 2022 e são alvo de investigação conduzida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Ler matériaO ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (28) que o tema da reoneração da contribuição previdenciária dos municípios, previsto na MP 1202/2023, está em processo de negociação entre a sua pasta, o Ministério da Fazenda e as três associações que representam as prefeituras no país, para que se chegue a uma proposta que garanta incentivos tributários aos municípios mais pobres.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (13) uma nota à imprensa para esclarecer as declarações do ministro Luís Roberto Barroso, vaiado na abertura do 59° Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília, em sua fala.
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